Processo 535371/15
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 14/07/2015 09:29
Autuado em 14/07/2015 09:29
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4446/2015 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 21/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2015 Acórdão   4446/ 2015 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
17/09/2015 Acórdão   4446/ 2015 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
29/09/2015 15:44 DETC
29/09/2015 10:03 Termo de Cooperação Técnica - TCE/PR e AERP
31/08/2015 09:29 Outros Documentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2015 1207 Acórdão nº 4446/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 17/09/2015
22/07/2015 1166 Termo de Distribuição de Processo nº 7184/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2019 11:48 DP  
18/09/2015 16:46 SLC Despacho Processual Diverso nº 485/2019 -
17/09/2015 14:13 STP Acórdão nº 4446/2015 -
17/09/2015 14:13 STP Certidão de Sessão nº 689/2015 -
16/09/2015 09:03 GP  
16/09/2015 08:25 GCAML  
09/09/2015 15:57 SMPjTC Parecer nº 12231/2015 - Legalidade. Termo de Cooperação. TCE/PR e AERP. Veiculação de notícias deste Tribunal pela rede de rádios. Gratuidade. Pela legalidade do instrumento condicionada a apresentação de certidão atualizada
09/09/2015 06:59 CI Informação nº 76/2015 -
04/09/2015 10:44 DIJUR Parecer nº 629/2015 - Convênio. 2. Termo de cooperação técnica. 3. Associação das Empresas de Radiodifusão do Paraná. 4. Regularidade. 5. À Controladoria Interna.
02/09/2015 15:51 DF Informação nº 185/2015 -
02/09/2015 14:23 DP  
02/09/2015 14:08 DF  
25/08/2015 08:41 DLC Informação nº 113/2015 -
24/08/2015 16:02 GP  
21/07/2015 18:27 DCS Informação nº 3/2015 -
14/07/2015 09:31 DLC Despacho Processual Diverso nº 118/2015 -
14/07/2015 09:29 DP  

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